Logística
Santos negocia fim de litígio e recuperação de R$ 416,9 milhões
Acordo prevê conciliação de depósitos judiciais e critérios tarifários; liberação depende de homologação e procedimentos.
Curadoria CBT Group
Publicação original:
Revisão CBT: · São Paulo
Em 24 de setembro, a APS anunciou aprovação de acordo com o Centronave sobre tarifas de infraestrutura de acesso aquaviário no Porto de Santos. A disputa começou em 2022.
O entendimento prevê reenquadramento dos associados na Tabela I, critérios para descontos de frequência e conciliação de valores depositados judicialmente. Segundo a APS, aproximadamente R$ 416,9 milhões poderão ser recebidos, tomando como referência a base auditada em 30 de junho de 2026. A notícia condiciona a liberação à homologação judicial e aos procedimentos previstos no ajuste.
A autoridade portuária afirma que os descontos seguem critérios objetivos de frequência e modalidade de navegação, aplicáveis a usuários que preencham requisitos equivalentes, mesmo fora do Centronave. O comunicado aponta maior previsibilidade e segurança jurídica, mas não apresenta uma cotação individual de frete ou armazenagem para exportadores.
O que observar na operação
Tarifa aquaviária não equivale às despesas de uma carga. O acordo não determina desconto por contêiner, diária do cliente ou economia individual.
A situação judicial e as condições tarifárias aplicáveis devem ser conferidas nas fontes oficiais antes de uma operação.
Fontes consultadas
Autoridade Portuária de Santos (APS)Síntese autoral de conteúdo público. A referência às fontes não representa endosso ou parceria institucional.